|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.825/2021 Doar veículo câmara Municipal
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo a Câmara Municipal de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.824/2021 SUPERAVIT
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal por superávit.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2021 Altera quadro da lei 1.814
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar quadro 1 e 2 da Lei 1.814/2021.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.822/2021 Altera lei municipal nº 1.786
Descrição:
Altera os incisos I e II, do Art. 5º - Lei Municipal nº 1.786, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a anistia dos juros e multas e do parcelamento dos créditos não trubutários inscritos em dívida ativa e dos débitos referente os serviços e taxas mensais, na Diretoria do SAEVIR (Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.821/2021 Fundo Municipal do Meio Ambiente
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2021 Conselho e Fundo Saneamento
Descrição:
Institui novas normas sobre a política municipal de saneamento básico, o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.819/2021 abertura de crédito suplementar
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2021 Tranposição Remanejamento de Recursos
Descrição:
Dispõe sobre Transposição /Remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2021, com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.817/2021 Superávit financeiro
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior por fontes de recursos.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2021 criação do Fundo Desenvolvimento Rural
Descrição:
Institui novas normas sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -FMDRS no Município de Vila Rica-MT.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade