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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.757/2020 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.756/2020 denominação da rua 28
Descrição:
Alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 608/2006 a qual dispõe sobre a denominação da rua "28" no Setor Oeste da cidade de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.755/2020 Denominação da rua 01
Descrição:
Alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 633/2006 a qual dispõe sobre a denominação da rua "01" no setor Norte da cidade de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.754/2020 TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO DE RECURSOS
Descrição:
"Dispõe sobre transposição/remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2020", com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4,320/64 e art. 167, incisos V e VI, da CF.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.753/2020 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.752/2020 ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.751/2020 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com criação de elemento de despesa por anulação de dotação no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.750/2020 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.749/2020 Abertura de Crédito
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.748/2020 Abertura de Crédito
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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