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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.271/2025
Descrição:
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 2.266/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.270/2025
Descrição:
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 2.009/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores em viagem de interesse do Legislativo para outros Municípios e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.269/2025
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.268/2025
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº2.267/2025
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº2.266/2025
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.265/2025
Descrição:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VILA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2026.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.264/2025
Descrição:
Institui no calendário oficial do município de Vila Rica – MT a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada “Outubro Rosa” e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.263 /2025
Descrição:
“Dispõe sobre aprovação do loteamento mirante do lago, e dá outras providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.262/2025
Descrição:
Institui o Plano de Incentivo Industrial e Empresarial do Município de Vila Rica e dá outras providências.
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