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Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.298/2026
Descrição:
"Altera o artigo 213 da Lei Municipal nº 164/93 — Código de Posturas do Município de Vila Rica — e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE USO DO PAINEL DE LED PUBLICO DO MUNICIPIO DE VILA RICA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N° 2.296/2026
Descrição:
“REESTRUTURA OS VALORES MONETÁRIOS DOS SERVIDORES DO IMPREV – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.295/2026
Descrição:
Reestrutura os valores monetários das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.294/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE RGA QUADRO GERAL
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.293/2026
Descrição:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos do Município de Vila Rica – MT, e dá outras providências.
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Titulo: Lei Municipal nº 2.292/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.664,55 (duzentos e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.616.115,00 (um milhão seiscentos e dezesseis mil cento e quinze reais), totalizando R$ 1.824.779,55 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: Lei Municipal nº 2.291/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.532.875,19 (um milhão quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: Lei Municipal nº 2.290/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.795.227,44 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.363.650,67 (um milhão trezentos e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), totalizando R$ 3.158.878,11 (três milhões cento e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e onze centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2026
Descrição:
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.136/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
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