|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.214 - ALTERA LEI DO SUAS
Descrição:
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.196/2025 de 26 de fevereiro de 2025, (Organização e funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Vila Rica – MT), e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.213 - CARGOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição:
“Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Secretaria de Ação de Social, e dá outras providências”.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.212 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Descrição:
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Vila Rica – MT à Associação Maçônica Acácia Vilariquense.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.211
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.175/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.210
Descrição:
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.209
Descrição:
DISPÕE SOBRE VIABILIZAÇÃO PARA O USO DE MÁQUINA COLHEDORA DE FORRAGEM AUTOMOTRIZ NA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E OS PRODUTORES RURAIS.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.208
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024), inserindo meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias de n° 2.161/2024 exercício 2025 e dá outras providências
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.207
Descrição:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 186.281,33 (cento e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024), inserindo meta no Plano Plurianual Quadriênio de 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de n° 2.161/2024 exercício 2025 e dá outras providências”.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.206
Descrição:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024) e dá Outras Providências”
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.205
Descrição:
“ALTERA O TRAÇADO DO CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL SUL, BAIRRO INCONFIDENTES”.
|
|
(66)98110-0208 
6698 110 0208 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade