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Leis Ordinárias

Informações Titulo Visualizar
Nº: 1633
Data: 23/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1633/2019 Reestrutura valor monetário IMPREV
Descrição: Reestrutura os valores monetários dos servidores do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência Social de Vila Rica-MT.
Documento :
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Nº: 1632
Data: 09/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1632/2019 RGA CAMARA
Descrição: Reestrutura os valores monetários das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica-MT.
Documento :
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Nº: 1630
Data: 09/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1630/2019 Altera Redação
Descrição: Altera a redação das alíneas "a" e "b" e páragrafos do Artigo 13 da Lei Municipal nº 1.556/2018.
Documento :
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Nº: 1629
Data: 09/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1629/2019 Abertura de Crédito
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
Documento :
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Nº: 1628
Data: 09/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1628/2019 Abertura de crédito
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
Documento :
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Nº: 1627
Data: 09/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1627/2019 Crédito Adicional
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
Documento :
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Nº: 1626
Data: 09/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1626/2019 Abertura de crédito
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial com criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
Documento :
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Nº: 1625
Data: 09/05/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1625/2019 Abertura de Crédito
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial com criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
Documento :
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Nº: 1624
Data: 15/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1624/2019 REMANEJAMENTO
Descrição: Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2019.
Documento :
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Nº: 1623
Data: 15/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1623/2019 ABERTURA CREDITO
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial com criação de elemento de despesa, no orçamento geral do município.
Documento :
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