|
|
Titulo: LEI 1622/2019 Abertura de crédito adicional especial
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento geral do município.
|
|
|
|
Titulo: LEI 1621/2019 Remanejamento de pagamento Assessoria Jurídica
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recurso na execução orçamentária do exercício 2019.
|
|
|
|
Titulo: LEI 1620/2019 Atualiza valor de licitação
Descrição:
Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI 1619/2019 Altera Lei 1.609-19
Descrição:
Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1,609 de 05 de Fevereiro de 2019, no que se refere à classificação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
|
|
|
|
Titulo: LEI 1618/2019 Abertura de Crédito adicional especial
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial, com criação do elemento de despesa no orçamento geral do município.
|
|
|
|
Titulo: LEI 1617/2019 Abertura de Crédito adicional especial
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral no município.
|
|
|
|
Titulo: LEI 1616/2019 Abertura de Crédito adicional especial
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no orçamento geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI 1615/2019 Transfere Recurso Financeiro ao CONSEG
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro ao Conselho de Segurança Pública de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI 1614/2019 Convênio Conselho Segurança Pública
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho de Segurança Pública de Vila Rica-MT (CONSEG).
|
|
|
|
Titulo: LEI 1613/2019 Criação da Escola de Desporto
Descrição:
Altera o § 1° da Lei Municipal nº 1.283/2014, que institui a criação da Escola de Desporto e autoriza ao desporto amador.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade