|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.602/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição:
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.601/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição:
Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial com criação de elemento de despesa no orçamento geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.600/2018 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.599/2018 PARCELAMENTO COM A RECEITA FEDERAL
Descrição:
Autoriza o Município de Vila Rica celebrar parcelamento com a Receita Federal do Brasil.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.598/2018 REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exerício 2018.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.597/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com criação de elemento de despesa por anulação de dotação, no orçamento geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.596/2018 ALTERA CANTEIRO NA AV JONAS PINHEIRO
Descrição:
Altera o traçado do canteiro situado na Avenida Jonas Pinheiro, setor Oeste.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.595/2018 REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2018.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.594/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com anulação de dotação, no orçamento geral do município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.593/2018 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade