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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.592/2018 TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2018.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.590/2018 REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES
Descrição:
Altera a redação da Lei Municipal nº 747/2008 a qual dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.591/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.589/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.588/2018 REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO
Descrição:
Autoriza a realização de remanejamento, transferência, transposição e realocações entre fontes de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.587/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1586/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com anulação de dotação no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1585/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.000,00 para inclusão de elemento de despesas no orçamento vigente por anulção de dotação.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1584/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplemementar por excesso de arrecadação.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.583/2018 NOVA REDAÇÃO A LEI 1.569
Descrição:
Dá nova redação ao Artigo 1°, da Lei Municipal nº 1.569/2018, de 17 de julho de 2018, autorizando ainda o remanejamento e transposição total de recursos.
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