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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1572/2018 NOVA REDAÇÃO
Descrição:
Dá nova redação a Lei Municipal nº 1031/2011, de 16 de setembro de 2011, a qual "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente".
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1571/2018 POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Descrição:
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, que cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento.
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Titulo: Lei Municipal 1571/2018
Descrição:
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, que cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1570/2018 ALTERA LEI 1.176-2013
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 1.176/2013, que estabelece o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica-MT.,
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1569/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação para criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1568/2018 REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2018.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1567/2018 NOVA REDAÇÃO
Descrição:
Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.547/2018, de 09 de maio de 2018 e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.563/2018, de 04 de julho de 2018, autorizando ainda o remanejamento e transposição total de recursos.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1566/2018 PERMUTA DE ÁREA
Descrição:
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1565/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1564/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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