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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.204
Descrição:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 241.747,25 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024) e dá Outras Providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.203
Descrição:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 315.672,60 (trezentos e quinze mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024), inserindo meta no Plano Plurianual Quadriênio de 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de n° 2.161/2024 Exercício 2025 e dá Outras Providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.202
Descrição:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 523.926,32 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024), inserindo meta no Plano Plurianual Quadriênio de 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de n° 2.161/2024 Exercício 2025 e dá Outras Providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.201
Descrição:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024), inserindo meta no Plano Plurianual Quadriênio de 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de n° 2.161/2024 Exercício 2025 e dá Outras Providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL 2.200
Descrição:
INSTITUI O CALENDÁRIO FESTIVO DA MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE VILA RICA – MT, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO 3º (TERCEIRO) SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 2.199
Descrição:
“DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL 2.198
Descrição:
“ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1.443/2017 (INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL 2.197
Descrição:
“REESTRUTURA OS VALORES MONETÁRIOS DOS SERVIDORES DO IMPREV – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.196
Descrição:
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 8.742/93 – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS-004), E NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS DO SUAS (NOB-SUAS-2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 2.195
Descrição:
“EXCLUI E ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.273/2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VILA RICA – MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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(66)98110-0208 
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