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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1563/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1562/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1561/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1560/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial especial com anulação de dotação, no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1559/2018 TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição:
Dispõe sobre transposição e remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2018.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1558/2018 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Descrição:
Autoriza alienação de bens móveis serviço declarados inservíveis para o serviço público municipal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1557/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1556/2018 REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO
Descrição:
Dispõe sobre estágio de estudantes na prefeitura municipal de Vila Rica, estabelecimentos de educação superior, de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa aduxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1555/2018 REESTRUTURA REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Descrição:
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 519, DE 01 DE JULHO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1554/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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