|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1553/2018 ANISTIA DOS JUROS E MULTAS
Descrição:
Dispõe sobre a anistia dos juros e multas do parcelamento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1552/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1551/2018 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1549/2018 CRIA O PLANTÃO À DISTÂNCIA
Descrição:
Cria o plantão à distância - Sobreaviso, na área da saúde.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1548/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1547/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1546/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1545/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional com anulação de dotação para criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1544/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com anulação de dotação, no orçamento geral do município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1543/2018 REMANEJAMENTO RECURSOS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição:
Dispõe sobre transposição/remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2018.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade