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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1542/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1541/2018 DOAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Descrição:
Autoriza o Município de Vila Rica-MT, a doar veículos e equipamentos diversos aos municípios pertencentes ao Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Araguaia.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1540/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1539/2018 REESTRUTURA VALORES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Descrição:
Reestrutura os valores monetários das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1538/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício, anteiror por fontes de recursos.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1537/2018 REESTRUTURA VALORES MONETÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento do plano de carreira dos servidores do quadro geral.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1536/2018 REESTRUTURA VALORES DOS SERVIDORES DO SUS-VR
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos planos de carreira dos servidores do quadro do Sistema Único de Saúde de Vila Rica-Mt (SUS-VR).
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1535/2018 REESTRUTURA VALORES SERVIDORES EDUCAÇÃO PÚBLICA
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos servidores da Educação Pública Municipal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1534/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1533/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com anulação de dotação, no orçamento geral do município.
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