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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1532/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial com criação de elemento de despesa no orçamento geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1531/2018 ALTERA LEI 1383
Descrição:
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal 1.383/2016.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1530/2018 TRANSFERE RECURSOS A APAE
Descrição:
Autoriza a transferir recursos financeiros à Associação de Apsi e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1529/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação para criação de elemento de despesa.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1528/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com anulação de dotação no orçamento geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1527/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1526/2018 REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1525/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior por fontes de recursos.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1524/2018 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
Descrição:
Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo nº 23 da Lei nº 8,666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no Município de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1523/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial, com criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
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