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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1512/2018 ALTERA REDAÇÃO
Descrição:
Altera a redação dos arts. 3º e 4º da Lei Municipal 559/2005.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1511/2018 FILIAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA
Descrição:
Autoriza a filiação do município de Vila Rica-MT, à Associação dos Municípios do Araguaia -AMA e o pagamento de contribuição financeira mensal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1510/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação para criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1509/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com anulação de dotação, no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1508/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial com criação de elemento de despesa no orçamento, inserindo meta no plano plurianual.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1507/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1506/2018 REMANEJAMENTO RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício de 2018.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1505/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1504/2018 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial oara criação de elemento de despesa no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1550/2018 ALTERAÇÃO NA LEI 750 DE 2008
Descrição:
Dispõe sobre alteração na Lei nº 750/2008 que trata do Plano de carreira dos profissionais da saúde de Vila Rica-MT.
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