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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 041/2019
Descrição:
Alterar o nome da servidora MARIA NEDES COSTA E SILVA matricula 1335
lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE para o
nome de MARIA NEDES COSTA E SILVA SOARES.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 040/2019
Descrição:
Conceder Promoção de Horizontal da
Classe “A” (habilitação em ensino médio), para a Classe “B” (requisito da
classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200
(duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou
capacitação profissional) a servidora MARIA NEDES COSTA E SILVA matricula
nº 1535, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em
consonância ao parecer favorável da CASEP n° 004/2019 – Comissão de
Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 039/2019
Descrição:
Conceder Promoção de Horizontal da
Classe “B” (requisito da Classe A mais 80 (oitenta) horas de cursos de
aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de
atuação), para a Classe “C” (requisito da Classe B mais 150 (cento e
cinquenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou
capacitação profissional na área de atuação ou conclusão do ensino
fundamental) a servidora MARIA HELENA RODRIGUES DE BARROS matricula
nº 1292, de acordo com o artigo 9 da lei n.º 748/08 de 22/02/2008, em
consonância ao parecer favorável da CASEP n° 03/2019 – Comissão de
Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 038/2019
Descrição:
Conceder Promoção de Horizontal da
Classe “A” (formação escolar de ensino médio, profissionalizante ou não),
para a Classe “B” (requisito da classe A, mais 260 (duzentas e sessenta)
horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação
profissional na área de atuação) a servidora WERIBA GARCES DE ALMEIDA
matricula nº 835, de acordo com o artigo 30 da lei n.º 749/08 de 22/02/2008,
em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 002/2018 – Comissão de
Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 037/2019
Descrição:
Conceder Promoção de Horizontal da
Classe “C” (requisito da classe B, mais 360 (trezentas e sessenta) horas de
cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional ou
especialização em nível técnico na área de atuação), para a Classe “D”
(requisito da classe C, mais curso superior completo na área ligada as suas
atribuições) ao servidor HELY C AFONSO FERNANDES matricula nº 112, de
acordo com o artigo 30 da lei n.º 749/08 de 22/02/2008, em consonância ao
parecer favorável da CASEP n° 001/2018 – Comissão de Avaliação de
Servidores em Estágio Probatório.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 036/2019
Descrição:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE ao servidor MARCELO DOS REIS PINTO SOUZA, matrícula nº 2541
lotada na Secretaria de Educação cargo de AGT DE VIGILANCIA ESCOLAR,
conforme processo de solicitação a partir de 30/01/2019 a 05/03/2019, e em
conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º
747/08.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 035/2019
Descrição:
Conceder adicional de 10% (dez por
cento) calculado sobre o vencimento, como forma de incentivo a
busca do ensino superior a servidora WERIBA GARCÊS DE ALMEIDA –
Escrituraria, matrícula de nº 835 conforme Art. 12 da Lei Municipal nº
748/08.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 025/2019
Descrição:
Conceder licença para tratar de interesses particulares a servidora ADRIANEI KOWALESKI matricula nº 561 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de AGTE DE LIMPEZA ESCOLAR no período de 01/02/2019 a 30/01/2021 em conformidade ao Art. 102 da lei n.º 747/08 de 22 de fevereiro de 2008
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 024/2019
Descrição:
Conceder licença para tratar de interesses particulares a servidora MAGGIE ELAINE LIMA DA FONSECA matricula nº 3047 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de ENFERMEIRA no período de 01/02/2019 a 30/01/2021 em conformidade ao Art. 102 da lei n.º 747/08 de 22 de fevereiro de 2008.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 014/2019
Descrição:
Exonerar por aposentadoria por IDADE a servidora
ANA ROSA MINELI, Matricula 18, portadora do CPF sob o nº 119.990.838-06 lotada na
Secretaria de Educação, do cargo de Agente de Nutrição Escolar.
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
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