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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 210/2019
Descrição:
Exonerar por aposentadoria por IDADE a servidora
MARIA IVONE SILVA, Matricula 194, portadora do CPF sob o nº 433.074.771-53 lotada na
Secretaria de Educação, do cargo de Agente de Nutrição Escolar.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 209/2019
Descrição:
Determinar que a Sr.ª RAQUEL APARECIDA JUVILESCHI DA ROSA portadora do CPF sob o nº 047.111.481-24 para que, nos termos do contrato administrativo
individual por prazo indeterminado, exerça as funções do cargo de AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, classe “A” nível 01 do Plano de Carreira dos Servidores do Sistema Único de Saúde de Vila Rica – SUS - VR com vencimentos e obrigações atinentes ao cargo.
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Titulo: Portaria 208/2019
Descrição:
Conceder Licença Maternidade à servidora
CLEIDE MENDES DE CARVALHO matricula nº 1284 no cargo de GARI
no período de 02/09/2019 a 30/12/2019 com base no que dispõe a
Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 205/2019
Descrição:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE a servidora TATIELY FERNANDES SOARES, matrícula nº 2710
lotada na Secretaria de Saúde no cargo de Agente Comunitária de Saúde,
conforme processo de solicitação a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, e
em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art.
78 da lei n. º 747/08.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 204/2019
Descrição:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE a servidora MORGANA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 2303
lotada na Secretaria de Agricultura no cargo de Veterinária, conforme
processo de solicitação a partir de 21/08/2019 a 11/10/2019, e em
conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78
da lei n. º 747/08
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 193/2019
Descrição:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE a servidora IRAIZA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº
783 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSOR I A IV,
conforme processo de solicitação a partir de 23/07/2019 a 20/10/2019, e
em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art.
78 da lei n. º 747/08.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 192/2019
Descrição:
Conceder Licença Maternidade à servidora
SILEIDE MACHADO LUCIO matricula nº 3315 no cargo de
CONSELHEIRA TUTELAR no período de 23/07/2019 a 19/11/2019
com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº
747//2008.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 184/2019
Descrição:
Conceder Promoção de Horizontal da Classe
“B” (requisito da classe A mais 260 (duzentas e sessenta) horas de cursos de
aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional), para a Classe “C”
(requisito da classe B mais 360 (trezentas e sessenta) horas de cursos de
aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional ou especialização em
nível técnico) ao servidor NESTO ALVES DA SILVA matricula nº 755, de acordo
com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer
favorável da CASEP n° 030/2019 – Comissão de Avaliação de Servidores em
Estágio Probatório
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 183/2019
Descrição:
Conceder Promoção de Horizontal da Classe
“A” (habilitação em nível superior na área de saúde), para a Classe “B” (requisito da
classe A mais título de especialista ou equivalente) ao servidor SILAS JUNIOR
BOAVENTURA DE SOUZA matricula nº 2363, de acordo com o artigo 12 da lei n.º
750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 029/2019
– Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.
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Categoria: Recursos Humanos
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Titulo: Portaria 182/2019
Descrição:
Conceder Promoção de Horizontal da Classe
“B” (requisito da classe A, mais título de especialista na área ou equivalente), para a
Classe “C” (requisito da classe B, mais outro título de especialista na área ou 360
(trezentos e sessenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou
capacitação profissional correlata) ao servidor EUDETES SOARES VASCONCELOS
matricula nº 3208, de acordo com o artigo 9 da lei n.º 748/08 de 22/02/2008, em
consonância ao parecer favorável da CASEP n° 028/2019 – Comissão de Avaliação de
Servidores em Estágio Probatório.
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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