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Nº: 053
Data: 12/03/2019
Categoria: Recursos Humanos
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 053/2019
Descrição: Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora JANAINA CARVALHO CAMARGO DE SOUSA, matrícula nº 342 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSOR I A IV, conforme processo de solicitação a partir de 11/03/2019 a 30/04/2019, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.  
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Nº: 049
Data: 06/03/2019
Categoria: Recursos Humanos
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 049/2019
Descrição: Conceder Licença Maternidade à servidora SIMONE JANCIELE WAGNER matricula nº 3250 no cargo de Professora V a VIII no período de 26/02/2019 a 25/06/2019 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.
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Nº: 048
Data: 06/03/2019
Categoria: Recursos Humanos
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 048/2019
Descrição: Conceder gozo de 30 (trinta) dias da LICENÇA PREMIO, a servidora Vaneza Souza Di Mambro Pimenta, matrícula nº 1280, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de Odontologo, referente ao período aquisitivo 06/07/2013 a 05/07/2018, no período de 06/03/2019 a 04/04/2019.  
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Nº: 043
Data: 19/02/2019
Categoria: Recursos Humanos
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 043/2019
Descrição: Declarar a Vacância do cargo de RecepcionistaA-06 ocupado pela servidora TAIS MICHELLE VINCENZI SANTANA matricula nº 2307 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 45, inciso III da Lei Municipal nº 747/2008.  
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Nº: 041
Data: 18/02/2019
Categoria: Recursos Humanos
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 041/2019
Descrição: Alterar o nome da servidora MARIA NEDES COSTA E SILVA matricula 1335 lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE para o nome de MARIA NEDES COSTA E SILVA SOARES.
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Nº: 040
Data: 15/02/2019
Categoria: Recursos Humanos
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 040/2019
Descrição: Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (habilitação em ensino médio), para a Classe “B” (requisito da classe A, mais habilitação profissionalizante de nível auxiliar ou 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ ou capacitação profissional) a servidora MARIA NEDES COSTA E SILVA matricula nº 1535, de acordo com o artigo 12 da lei n.º 750/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 004/2019 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.  
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Nº: 039
Data: 15/02/2019
Categoria: Recursos Humanos
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 039/2019
Descrição: Conceder Promoção de Horizontal da Classe “B” (requisito da Classe A mais 80 (oitenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação), para a Classe “C” (requisito da Classe B mais 150 (cento e cinquenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação ou conclusão do ensino fundamental) a servidora MARIA HELENA RODRIGUES DE BARROS matricula nº 1292, de acordo com o artigo 9 da lei n.º 748/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 03/2019 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.  
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Nº: 038
Data: 15/02/2019
Categoria: Recursos Humanos
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 038/2019
Descrição: Conceder Promoção de Horizontal da Classe “A” (formação escolar de ensino médio, profissionalizante ou não), para a Classe “B” (requisito da classe A, mais 260 (duzentas e sessenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional na área de atuação) a servidora WERIBA GARCES DE ALMEIDA matricula nº 835, de acordo com o artigo 30 da lei n.º 749/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 002/2018 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.  
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Nº: 037
Data: 15/02/2019
Categoria: Recursos Humanos
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 037/2019
Descrição: Conceder Promoção de Horizontal da Classe “C” (requisito da classe B, mais 360 (trezentas e sessenta) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional ou especialização em nível técnico na área de atuação), para a Classe “D” (requisito da classe C, mais curso superior completo na área ligada as suas atribuições) ao servidor HELY C AFONSO FERNANDES matricula nº 112, de acordo com o artigo 30 da lei n.º 749/08 de 22/02/2008, em consonância ao parecer favorável da CASEP n° 001/2018 – Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório.  
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Nº: 036
Data: 12/02/2019
Categoria: Recursos Humanos
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 036/2019
Descrição: Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor MARCELO DOS REIS PINTO SOUZA, matrícula nº 2541 lotada na Secretaria de Educação cargo de AGT DE VIGILANCIA ESCOLAR, conforme processo de solicitação a partir de 30/01/2019 a 05/03/2019, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.  
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