|
|
Titulo: Tempo de Resposta do SIC
Descrição:
Tempo de resposta
Não superior a 20 (vinte) dias podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa conforme a Lei Federal nº 12.527.
|
|
|
Categoria: Rol de informações classificadas e desclassificadas por grau de sigilo
Subcategoria: Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas em Grau de Sigilo
|
Titulo: Rol de Documentos Classificados e Desclassificado em cada Grau de Sigilo em 2023
Descrição:
Rol de Documentos Classificados e Desclassificados em Grau de Sigilo em 2023
|
|
|
Categoria: Relatório Anual SIC
Subcategoria: Relatório Anual SIC
|
Titulo: Relatório Anual SIC 2022
Descrição:
A Lei nº 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, a órgãos e entidades públicas de todas as esferas e Poderes.
|
|
|
Categoria: Rol de informações classificadas e desclassificadas por grau de sigilo
Subcategoria: Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas em Grau de Sigilo
|
Titulo: Rol de Documentos Classificados e Desclassificado em cada Grau de Sigilo em 2022
Descrição:
Rol de Documentos Classificados e Desclassificados em Grau de Sigilo em 2022
|
|
|
Categoria: Relatório Anual SIC
Subcategoria: Relatório Anual SIC
|
Titulo: Relatório Anual SIC 2021
Descrição:
A Lei nº 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, a órgãos e entidades públicas de todas as esferas e Poderes.
|
|
|
Categoria: Relatório Anual SIC
Subcategoria: Relatório Anual SIC
|
Titulo: Ralatório Anual 2020
Descrição:
A Lei nº 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, a órgãos e entidades públicas de todas as esferas e Poderes.
|
|
|
Categoria: Rol de informações classificadas e desclassificadas por grau de sigilo
Subcategoria: Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas em Grau de Sigilo
|
Titulo: Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo e rol das informações que tenham sido desclassificadas em cada grau de sigilo
Descrição:
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo e rol das informações que tenham sido desclassificadas, conforme art. 30, I e II, da Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) em 2020.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade