Em razão das festividades de fim ano, Natal e Ano Novo, o Prefeito Municipal de Vila Rica Abmael Borges, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, através do decreto de Nº 124 alterou os dias de feriado e de ponto facultativo no mês de dezembro, passando a vigorar da seguinte forma:

24 (terça-feira) horário de trabalho das 07h30minh às 11h30minh

25 (quarta-feira) Natal - feriado nacional;

26 e 27 (quinta-feira e sexta-feira) Ponto Facultativo

30 e31 de dezembro (terça-feira e quarta) – Ponto Facultativo

O horário de trabalho volta ao normal dia 2 de janeiro de 2020.

Ressaltamos que os serviços essências deverão ser contínuos, sendo o (a) Secretário (a) da Pasta, responsável a organizar a fim do cumprimento da Lei.

Havendo necessidade específica de qualquer setor, fica a critério do secretário da pasta a escala de trabalho.

Lembrando que todos os serviços essenciais serão mantidos;

São considerados serviços essências:

Tratamento e abastecimento de água;

Assistência médica, ambulatorial e hospitalar;

Distribuição de medicamentos da farmácia básica,

Captação do lixo.

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