O Prefeito de Vila Rica, João Salomão Pimenta, o João da Pá, assinou no último dia 15 de janeiro de 2025, o Decreto nº 005/2025, que declarou estado de emergência pública no município após uma série de fortes chuvas que caíram sobre Vila Rica nos últimos dias.

As chuvas tiveram um grau de intensidade fortíssima especialmente nos dias 12 e 13 de janeiro, causando inúmeros alagamentos em diversas regiões do município, e afetando tanto a zona rural como a zona urbana.

A decisão tomada pelo chefe do Governo Municipal, ocorreu após o município de Vila Rica sofrer danos significativos à infraestrutura da cidade comprometendo a trafegabilidade e a segurança de vias urbanas e rurais.

De acordo com dados da Secretaria de Viação e Obras diversos bueiros e aterros se romperam e também está ocorrendo a formação de atoleiros dificultando o tráfego nas estradas vicinais das regiões atingidas, as fortes chuvas causaram inúmeros prejuízos materiais consideráveis.

O Decreto nº 005/2025, estabeleceu uma série de medidas emergenciais com destaque para a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

O decreto também autoriza a mobilização de recursos e a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre. Além disso, o Decreto nº 005/2025 permite a intervenção em propriedades privadas, caso seja necessário, para garantir a segurança da população, conforme estabelecido pela Constituição Federal.